Licença ambiental e licenciamento ambiental

Saiba mais sobre Licença ambiental e licenciamento ambiental

A licença ambiental e licenciamento ambiental são formas de garantir o controle ambiental de atividades potencialmente poluidoras, buscando preservar diversos ambientes. No âmbito do direito ambiental, elas garantem que os recursos naturais sejam utilizados e recuperados de forma ordenada e segura.

A licença ambiental é concedida pelo órgão responsável pela preservação do meio ambiente e é necessária para o desenvolvimento de atividades que possam provocar danos ao meio ambiente, de forma a preservar o equilíbrio ecológico. Já o licenciamento ambiental é o conjunto de procedimentos de avaliação e fiscalização a que essas atividades estão sujeitas antes, durante e depois da sua implementação.

Saiba mais sobre Como funciona?

O licenciamento ambiental não somente se aplica ao meio ambiente, mas também à legislação específica da região geográfica onde as atividades serão desenvolvidas. Os interessados em desenvolver qualquer atividade devem submeter sua solicitação aos órgãos regulamentadores, acompanhada de toda a documentação necessária.

O órgão responsável realizará então uma série de avaliações, como o estudo de impacto ambiental e o estudo de caracterização do meio ambiente, que serão a base para a aprovação ou não da solicitação. Caso aprovada, será emitida a licença ambiental para que as atividades sejam desenvolvidas de acordo com os parâmetros estabelecidos na legislação ambiental.

Vantagens

• Preservação do meio ambiente: O licenciamento ambiental e a licença ambiental são instrumentos fundamentais na preservação dos recursos naturais, importância para o meio ambiente e para as pessoas que dele dependem.
• Responsabilidade: O licenciamento ambiental e a licença ambiental promovem um padrão maior de responsabilidade ambiental e garantem que os impactos negativos serão controlados.
• Comercialização de mercados: o licenciamento ambiental ajuda na melhoria da imagem de uma empresa no mercado, pois, aderindo aos procedimentos ambientais, ela demonstra que é responsável e comprometida com o meio ambiente.

O licenciamento ambiental e a licença ambiental são serviços essenciais para as empresas que desejam atuar de forma responsável e sustentável, como também para preservar os recursos naturais. Se você precisa destes serviços, conte com a Neossolu. Somos uma empresa especializada em consultoria de serviços ambientais e serviços de mineração. Entre em contato conosco para solicitar uma cotação.